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| Imagem: MEC/divulgação |
Por André Guterres* - Info do Vale
Professores das redes pública e privada de todo o país já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial de identificação lançado pelo governo federal por meio do programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), visa valorizar o magistério e oferecer benefícios exclusivos aos profissionais da educação.
Carteira garante benefícios e pode ser emitida online
A CNDB é válida por dez anos e pode ser solicitada por professores em exercício em todos os níveis de ensino, da educação infantil ao superior –, inclusive os contratados temporariamente. O MEC estima que 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas em todo o Brasil.
O documento garante meia-entrada em eventos culturais e dá acesso a descontos em empresas parceiras do programa. Entre os benefícios já confirmados estão 15% de desconto em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e a possibilidade de obter um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal sem anuidade.
Segundo o MEC, as solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site do programa Mais Professores para o Brasil, com login via Gov.br. O sistema identifica automaticamente os dados pessoais e o vínculo com a instituição de ensino. O professor deve conferir as informações, preencher endereço e contatos e enviar uma foto 3x4 digital, conforme o padrão exigido.
Após a confirmação, o docente poderá baixar a versão digital da CNDB, que já garante acesso aos benefícios. A versão impressa começará a ser distribuída a partir de 2026.
Regras, correções e direito ao documento
De acordo com a Lei nº 15.202/2025, apenas professores em exercício têm direito à carteira. Educadores autônomos, que não mantêm vínculo com uma instituição de ensino, não estão contemplados. Já os professores aposentados serão incluídos na segunda fase do programa, conforme anunciou o ministro Camilo Santana durante evento no Rio de Janeiro no Dia dos Professores.
Se o vínculo empregatício não for reconhecido pelo sistema, o profissional deve entrar em contato com a escola ou universidade para regularizar o cadastro. Caso a foto enviada seja recusada, é preciso reenviar a imagem conforme as especificações do MEC.
Mesmo que o docente perca o emprego, a CNDB segue válida como documento de identificação até o fim de sua validade, mas o uso dos benefícios do programa cessa três meses após o desligamento.
O programa Mais Professores também mantém aberto até 30 de novembro o edital de adesão de empresas que desejam oferecer descontos e serviços aos portadores da CNDB. Os estabelecimentos devem oferecer pelo menos 10% de desconto sobre o valor de tabela e ter atuação nacional ou regional.
*Com informações da Agência Brasil
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