Da esquerda para a direita: Cristiano Vilhalba Flores,
Rodrigo Sousa Costa, Alexandre Saltz e Sandro Caron
"A lei é frouxa" foi a expressão usada pelo secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron, para explicar como o homem que matou e concretou a mãe numa parede estava solto e voltou a cometer outro crime, desta vez matando e esquartejando sua companheira. O assunto foi debatido no Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira (17) que teve como tema "As leis, jurisprudência e impunidade nos crimes violentos".
Para o debate, a FEDERASUL reuniu três especialistas no assunto. Além do secretário, participaram o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz e o presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores.
Ao abrir o evento, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, disse que a sociedade civil organizada está preocupada já que a impunidade tomou o lugar da justiça. "Se não oferecermos solução estaremos nos comportando como um rebanho, vivendo a realidade da selva", disse ao complementar, "se a lei é branda, temos que tentar corrigir". Na avaliação do presidente estamos involuindo, retornando à selvageria e o Estado precisa encontrar soluções. Em seguida, o dirigente propôs aos demais a união dos órgãos e entidades envolvidos com segurança pública num debate que possa apresentar resultados efetivos.
Em sua manifestação, o secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron disse que a lei penal tem brechas que permitem a soltura de presos e que isso acontece em todo país. Explicou que a legislação não é atualizada há décadas e defendeu que o legislativo enfrente o problema e trabalhe na atualização das regras. Conforme o secretário, os avanços na legislação de segurança pública só não aconteceram ainda porque o debate se perde nas discussões ideológicas.
O presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores entende que o tema é complexo pois envolve muitas questões e afeta toda a sociedade. Desta forma merece amplo debate já que trata de temas estruturais. "Temos que ser colaborativos. Precisamos de uma atuação integrada entre todas as instituições que atuam na segurança pública. O caso da mala certamente vai servir de paradigma para que possamos evoluir" complementou.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz fez uma apresentação em que revelou os números da violência no Brasil. Disse que o sistema prisional tem um déficit de vagas superior a 300 mil e que o custo financeiro da violência no país foi R$ 360 bilhões em 2024, o que representa 3,5% do PIB nacional. "O Ministério Público Estadual tem apostado, cada vez mais, na proteção das vítimas de crimes. Este compromisso se traduz em espaços específicos para este atendimento em diferentes regiões do estado", argumentou. Segundo o dirigente, cada instituição do sistema de justiça deve rever seus procedimentos e, ao olhar para dentro, ver o que pode ser melhorado. Sobre esse aspecto disse o MP deu início a um projeto de qualificação dos laudos.
Via Ascom/FEDERASUL- Foto: Sérgio Gonzalez
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