RS | Frente parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa será instalada nesta quinta-feira (14)

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Com proposição da Deputada Estadual Eliana Bayer, o ato acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 17h.

O Parlamento Gaúcho está diante de um marco histórico. Nesta quinta-feira (14), a partir das 17h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul terá pela primeira vez na história, a instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa. A proponente da ação é a Deputada Estadual Eliana Bayer, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Religião.

A Frente Parlamentar terá a finalidade de discutir e propor ações e medidas voltadas à defesa da liberdade religiosa. “A Constituição brasileira nos assegura ser inviolável a liberdade de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos. Não podemos normalizar a crescente escalada de agressividade associada à intolerância religiosa, não apenas direcionada às religiões de matriz africana, mas também afetando instituições cristãs”, destaca Bayer.

Em um cenário mundial, no qual aproximadamente 67% da população, equivalente a 5,2 bilhões de pessoas, enfrenta sérias violações ao direito da liberdade religiosa, torna-se imperativo discutir e promover a relevância dessa liberdade também em solo brasileiro, antes que seja tarde demais. Antes da pandemia, o Brasil ocupava a 25ª posição no ranking de liberdade religiosa. No entanto, após esse período, despencamos para a 134ª posição, segundo o Pew Research Center.

A criação da Frente é um convite para a participação ativa da sociedade gaúcha e, por extensão, para que todo o Brasil se envolva ativamente nessa discussão. “Vamos ter um espaço adequado e rico para o debate, para encontrarmos caminhos e soluções viáveis para o aprimoramento do exercício do direito e da liberdade religiosa”, frisou a Deputada.

O evento acontece no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa e contará com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, Dr. Thiago Vieira, e do vice-presidente, Dr. Jean Regina.

A iniciativa tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, além de Univali - Universidade do Vale do Itajaí, ADF Internacional - Alliance Defending Freedom, BYU LAW - Universidade que realiza um dos maiores simpósios sobre Liberdade Religiosa do Mundo, NEPC, OAB Piauí, OAB Mato Grosso e OAB Alagoas, a Revista Científica Dignitas, J. REUBEN CLARK Law Society, Aliança Lusófona pela Liberdade Religiosa, CCJ - Comissão Convencional Jurídica - COMADEMAT, ABLIRC, APEP, Instituto Qualicare, Consciência Cristã e os Ministérios Pão Diário.

Por Eliana Camejo