Os desafios das Pessoas com Deficiência

Por André Guterres

Publicado em 23/08/2023 - 07h02

Cachoeirinha/RS - O Brasil é reconhecido internacionalmente por suas legislações avançadas e modernas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. No entanto, apesar dos avanços significativos das últimas décadas, a plena inclusão ainda se mostra um objetivo distante em nosso país. É nesse contexto que a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2023 ganha destaque, promovendo uma transformação social e impulsionando a mudança de cenário.

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Neste ano, a campanha, conduzida pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) desde 1963 e oficializada pelo calendário nacional através da Lei n.º 13.585/2017, tem como tema "Conectar e Somar para Construir Inclusão". Em meio à Era da Informação, a campanha enfatiza que a conexão, seja por meio da comunicação interpessoal ou digital, é uma ferramenta poderosa para ampliar horizontes e perspectivas. Através dessa conexão, esforços se unem para construir um futuro inclusivo e igualitário.

A conexão oferece às pessoas com deficiência e suas famílias a oportunidade de conhecer seus direitos de forma mais abrangente. Plataformas digitais como redes sociais, podcasts, lives, blogs, sites e aplicativos de mensagens instantâneas têm desempenhado um papel crucial na disseminação de informações acessíveis. A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla visa conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas dessa população, com o Ministério da Saúde empenhado em garantir igualdade de direitos e liberdades fundamentais.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n.º 13.146, de julho de 2015, a deficiência é resultado da interação entre impedimentos e barreiras, sejam elas urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações, atitudinais ou tecnológicas. A deficiência múltipla ocorre quando uma pessoa enfrenta simultaneamente diversos tipos de impedimentos, enquanto a deficiência intelectual afeta o desenvolvimento cognitivo e habilidades como raciocínio e comunicação.

Em meio a esse panorama de luta pela inclusão, o município de Cachoeirinha também está incluído. Luís Henrique Tino, que é cadeirante, exerce um papel de liderança na prefeitura como secretário municipal de Planejamento. Sua trajetória inclui três mandatos como vereador, inclusive como presidente da Câmara de Vereadores, onde propôs projetos de lei favoráveis às pessoas com deficiência. Um deles prioriza a matrícula de crianças com deficiência em escolas próximas de suas residências. Algumas de suas lutas, foram a do rebaixamento de calçadas por diversas vias da cidade, para facilitar o deslocamento de cadeirantes e de pessoas com mobilidade reduzida, além da instalação do elevador na prefeitura, facilitando o acesso de cadeirantes e idosos pelas dependências do prédio.

Atualmente, Tino desempenha um papel fundamental na desburocratização de pautas anteriormente estagnadas, como secretário municipal de Planejamento. Ele entende em primeira mão as barreiras enfrentadas e declara: "Só quem é uma Pessoa com Deficiência, ou familiar de um, sabe as dificuldades que precisamos enfrentar diariamente. No campo profissional não é diferente, onde muitas vezes, algumas pessoas acreditam que um PcD só pode exercer funções sem relevância".

A Semana da Pessoa com Deficiência em Cachoeirinha teve uma abertura marcante, com o prefeito Cristian participando de uma blitz de conscientização em frente à prefeitura, e se manifestou que a cidade e a sociedade precisam avançar e muito para garantir melhorias aos PcD" A Secretaria Municipal de Educação também se destaca ao promover a Jornada “Vivências da Rede de Inclusão 2023” por meio do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Lampadinha (Cmaeel), com atividades envolvendo pessoas com deficiência, familiares, professores e a comunidade em geral até o dia 26 de agosto.