Jussara assina contrato que dá início ao anteprojeto de prevenção contra enchentes em Cachoeirinha

Jussara assinando contrato do anteprojeto/divulgação PMC

Jussara assina contrato que dá início ao anteprojeto de prevenção contra enchentes em Cachoeirinha

Por André Guterres - Info do Vale e Cachoeirinha Notícias 24 Horas

A prefeita Jussara Caçapava assinou, na última terça-feira (23), o contrato com a empresa ENCOP Engenharia Ltda., dando início à elaboração do anteprojeto da casa de bombas e do sistema de diques de Cachoeirinha. A iniciativa representa um passo importante no planejamento das futuras obras de prevenção contra enchentes e na modernização das estruturas de proteção do município.

Anteprojeto vai definir intervenções necessárias no sistema de proteção

O trabalho da empresa contratada incluirá um diagnóstico completo das estruturas existentes por meio de sondagens, inspeções técnicas e vistorias nos equipamentos. A partir desse levantamento, serão identificadas as necessidades de manutenção, recuperação e possíveis ampliações do sistema de diques e da casa de bombas, considerados fundamentais para reduzir os impactos de novos eventos climáticos extremos.

A prefeita Jussara Caçapava destacou que a assinatura do contrato representa mais um compromisso da administração municipal com a prevenção de desastres e a segurança da população.

"Estamos dando um passo importante para construir soluções duradouras contra as enchentes. Nosso compromisso é investir em planejamento, responsabilidade e projetos técnicos que garantam mais proteção às famílias de Cachoeirinha e preparem a cidade para enfrentar os desafios climáticos dos próximos anos", afirmou a prefeita.

Na sequência, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Novakoski, ressaltou que a contratação representa uma resposta concreta às demandas da população por soluções permanentes para o enfrentamento das enchentes.

"Essa ação exige capacitação técnica para que possamos entregar à população uma solução definitiva, baseada em critérios de engenharia e não apenas em medidas paliativas", afirmou o secretário.

Novakoski explicou que o município utilizará inicialmente recursos próprios para custear o anteprojeto, garantindo maior agilidade ao processo enquanto aguarda a liberação dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), do Governo do Estado.

Segundo ele, antes da assinatura do contrato, a administração municipal precisou cumprir diversas exigências técnicas e administrativas para habilitação ao recebimento dos recursos estaduais. Entre elas estão a elaboração dos termos de referência, a adequação às normas estabelecidas pelo Estado, a criação do CNPJ do fundo municipal, a designação do responsável pela gestão dos recursos e a abertura de uma conta bancária específica.

Anteprojeto é etapa essencial antes da execução das obras

A assinatura do contrato marca o início da etapa técnica de um conjunto de intervenções previstas para fortalecer o sistema de proteção contra enchentes em Cachoeirinha.

Embora muitas vezes sejam tratados como sinônimos, anteprojeto e projeto possuem funções diferentes. O anteprojeto corresponde à fase inicial do planejamento, quando são realizados estudos, levantamentos, sondagens e diagnósticos que definem as soluções técnicas mais adequadas para cada intervenção. É nessa etapa que especialistas avaliam as condições das estruturas existentes, identificam problemas e estabelecem as diretrizes que servirão de base para a elaboração do projeto executivo.

Já o projeto executivo reúne todos os detalhes técnicos necessários para a construção da obra, como cálculos de engenharia, plantas, especificações de materiais, orçamento e cronograma. Somente após sua conclusão é possível realizar a licitação e iniciar a execução dos serviços.

No caso de Cachoeirinha, a elaboração do anteprojeto é considerada uma etapa estratégica, pois permitirá definir com precisão quais intervenções serão necessárias na casa de bombas e no sistema de diques, reduzindo riscos técnicos, evitando improvisações e aumentando a eficiência dos investimentos públicos destinados à prevenção de enchentes.

Após a conclusão dessa fase, o município deverá avançar para a elaboração do projeto executivo, a captação definitiva dos recursos e a abertura do processo licitatório para a execução das obras.

O secretário também ressaltou que, diante da complexidade dos procedimentos exigidos e da necessidade de reorganizar os processos após as enchentes, a formalização do contrato em poucos meses demonstra a prioridade dada pela atual gestão à prevenção de novos alagamentos.

A expectativa da Prefeitura é que o planejamento técnico permita a execução de obras capazes de ampliar a segurança da população, fortalecer a infraestrutura de contenção e reduzir os riscos de enchentes em períodos de chuvas intensas.