Audiência pública debate projeto para combater perturbação do sossego e excesso de barulho em Cachoeirinha
Por André Guterres - Info do Vale e Cachoeirinha Notícias 24 Horas
A Prefeitura de Cachoeirinha promove nesta segunda-feira (29), às 19h30, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10/26, que estabelece normas para coibir a perturbação da ordem pública no município. O encontro será realizado no Plenarinho Saul Lazzarotto e é organizado pelo Gabinete do Vice-prefeito Mano.
A proposta foi apresentada em fevereiro deste ano pelo então vereador Mano e busca ampliar o debate sobre medidas voltadas ao enfrentamento de um problema frequentemente relatado pela população: o excesso de barulho em áreas residenciais.
A audiência será aberta à comunidade e permitirá que moradores, entidades e representantes da sociedade civil apresentem sugestões, apontem necessidades e debatam possíveis adequações ao texto antes de sua eventual implementação.
"O objetivo é proporcionar um importante espaço de diálogo e participação popular, onde serão debatidas propostas, adequações e necessidades da população relacionadas ao tema, contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada, segura e com melhor qualidade de vida para todos", afirmou o vice-prefeito Mano.
Reclamações sobre som alto estão entre as mais frequentes nas redes sociais
A discussão sobre poluição sonora é recorrente em grupos de notícias no Facebook e WhatsApp voltados a Cachoeirinha. As reclamações, em sua maioria, não se referem ao simples ato de ouvir música dentro de casa, mas ao uso de equipamentos de som em volume excessivamente elevado por longos períodos, comprometendo o descanso e o direito ao sossego dos moradores vizinhos.
Entre os relatos mais comuns estão festas que começam durante a tarde e se estendem pela madrugada, muitas vezes utilizando caixas de som de alta potência. Moradores também mencionam que, em diversas situações, o volume elevado impede o descanso de crianças, idosos, trabalhadores e pessoas que precisam manter a tranquilidade em suas residências.
A audiência pública pretende justamente ouvir diferentes pontos de vista sobre o tema, equilibrando o direito ao lazer e à convivência com o direito ao sossego e à qualidade de vida, antes que o projeto avance em sua tramitação no Legislativo municipal.
A participação da comunidade é considerada fundamental para aperfeiçoar a proposta e construir uma legislação que atenda aos interesses coletivos, oferecendo critérios claros para o combate à perturbação da ordem pública em Cachoeirinha.
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