A Prefeitura de Cachoeirinha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), intensificou nas últimas semanas o trabalho de fiscalização de terrenos baldios, calçadas obstruídas ou com buracos e ausência de pavimentação. A ação tem como base as denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e pelo protocolo on-line da Prefeitura. De acordo com a secretária da pasta, Sueme Pompeo de Mattos, as equipes de fiscalização elaboram um cronograma semanal para averiguar in loco as irregularidades apontadas pela comunidade. Somente no mês de abril, foram registradas 20 denúncias encaminhadas pela população, além de outros 12 casos de infrações identificadas diretamente pelos fiscais durante os deslocamentos até os locais denunciados. "Contamos com o apoio da população para manter a cidade limpa, segura e acessível. Pois nem sempre o poder público consegue estar presente em todos os pontos ao mesmo tempo”, destaca Sueme.
Entre as ocorrências mais comuns estão o descarte irregular de lixo em terrenos baldios, a presença de mato alto favorecendo a proliferação de insetos, e imóveis abandonados. Quando a equipe constata alguma irregularidade e o responsável está presente, é feita a notificação imediata. No entanto, em casos onde não há presença no local, inicia-se um trabalho administrativo para localizar o proprietário. Segundo os fiscais da SMDET, muitas vezes os dados cadastrais estão desatualizados nos sistemas municipais. Nesses casos, os fiscais retornam ao local e tentam obter informações com vizinhos. Se ainda assim não houver sucesso, são utilizados serviços digitais especializados para localizar o proprietário e viabilizar a notificação. A Secretária Sueme reforça que a demora na limpeza ou desobstrução dos locais denunciados ocorre, em grande parte, pela dificuldade em localizar os responsáveis, o que atrasa o andamento do processo administrativo.
Como denunciar:
A população pode colaborar com a fiscalização por meio dos seguintes canais:
* Protocolo Geral da Prefeitura (presencialmente, na sede da Prefeitura, no site ou no balcão de atendimento no Facilita Cachoeirinha, localizado dentro do Shopping do Vale);
* Ouvidoria Municipal – presencialmente no segundo andar da Prefeitura, na Av. Gen. Flores da Cunha, 2209;
* Telefone: (51) 3041-7175 – de segunda a sexta, das 9h às 17h;
* Formulário on-line da Ouvidoria: https://cachoeirinha.atende.net/cidadao/pagina/ouvidoria
Redação e foto: André Guterres
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