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Foto: divulgação
Processo de regularização iniciou em janeiro de 2020 e faltam quatro meses para termina o prazo
Cerca de 60% dos 1,6 mil imóveis da Granja Esperança, em Cachoeirinha, já foram regularizados. O acordo entre a Habitasul e Comissão de Moradores foi firmado em janeiro de 2020 e esta semana o número de contratos assinados chegou a 954. Conforme levantamento da empresa, 91 moradores desistiram das ações de usucapião e optaram por fazer a compra judicial para não correrem risco de perderem suas casas.
Alguns moradores, apesar do insucesso nas ações de usucapião em todas as instâncias, não fizeram a regularização, mesmo com o prazo concedido pela Habitasul. Um deles foi despejado nesta quinta-feira (29) na Rua das Hortências em cumprimento de decisão judicial proferida no processo de execução, onde estão ocorrendo as regularizações. Nos próximos dias, outras ordens de desocupação serão cumpridas.
Segundo a coordenadora comercial da Habitasul, Maria Schulz, quem ingressou com ações de usucapião pode fazer a regularização nas mesmas condições dos demais moradores. O despejo é o último caso, ou seja, quando o morador deixa de fazer a regularização apesar de ser alertado sobre as consequências.
Faltam quatro meses para encerrar o prazo de regularização. Conforme um novo acordo firmado entre a Habitasul e Comissão de Moradores em dezembro do ano passado, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Porto Alegre, os imóveis passaram a ser reajustados em 5% a cada dois meses. Além disso, houve a mudança no índice de correção dos contratos. Saiu o IGP-M, que teve uma alta considerável, e entrou o IPCA.
Já em abril deste ano, também no Cejusc, ficou definida a solução para os casos de mais de uma família que residem em um mesmo terreno. A compra pode ser feita a partir de um levantamento georreferenciado que aponta os metros quadrados que pertencem a cada uma delas. Isto significa que os moradores terão uma matrícula individualizada no Registro de Imóveis depois de cumprirem com todos os trâmites legais.
As isenções de diversas taxas e ITBI para as famílias com renda de até cinco salários mínimos, enquadradas na Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), continuam em vigor. A coordenadora comercial da Habitasul ressalta que os moradores precisam ficar atentos para concluírem o processo de regularização. Segundo ela, é necessário que eles se desloquem até o Registro de Imóveis para ser feita a averbação da compra homologada judicialmente na matrícula do imóvel.
Como regularizar
O processo de regularização dos imóveis deve ser feito através de um contato com os dois corretores nomeados pela Justiça, Gustavo Freitas e Daniel Bisotto. É possível fazer a compra à vista com um desconto de 10% ou através de um financiamento com uma entrada parcelada. A partir deste sábado (1), passa a vigorar a nova tabela de preços.
Confira a tabela de preços atual e como vai ficar:
1 dormitório
Agosto e setembro de 2022: R$ 54.061,00
Outubro e novembro de 2022: R$ 56.764,00
Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 59.602,00
2 dormitórios
Agosto e setembro de 2022: R$ 64.364,00
Outubro e novembro de 2022: R$ 67.582,00
Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 70.961,00
3 dormitórios
Agosto e setembro de 2022: R$ 70.847,00
Outubro e novembro de 2022: R$ 74.389,00
Dezembro de 2022 e janeiro de 2023: R$ 78.108,00
Via Ascom/Habitasul
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