Fiscalizações da Fepam coíbem poluição do Rio Gravataí

Rio Gravataí/Foto: Enio Hausen -Metroplan

A equipe técnica da Divisão de Culturas Agrícolas do Departamento Agrossilvipastoril da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, nos últimos três meses, várias operações de fiscalização no Rio Gravataí, na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. Com atenção redobrada aos empreendimentos da região, considerada de grande importância ambiental, os técnicos utilizam recursos terrestres, aquáticos e aéreos.

Vigilantes ao cumprimento das licenças ambientais expedidas pela Fepam para operação de atividades irrigantes, os analistas constataram, a partir de outubro, o aumento da poluição decorrente de lançamentos irregulares de efluentes no Rio Gravataí, concentrando despejos de água proveniente das lavouras arrozeiras com carga elevada de sedimentos que provocam impactos ambientais e sociais.

A chefe da Divisão de Culturas Agrícolas, Cinara De Pizzol, destacou que a orizicultura é expressiva na região e que o problema é histórico. A engenheira agrônoma relatou que, em 2016, houve interrupção do abastecimento de água devido à elevação da turbidez no Rio Gravataí. Em 2017, além dos vários autos de infração lavrados com multas, quatro empreendimentos tiveram licença ambiental suspensa. Neste ano, embora tenham sido constatados lançamentos irregulares, houve redução dos impactos ambientais, o que reforça a continuidade da fiscalização executada pela Fepam.

Para Cinara, a solução dos problemas é de responsabilidade dos empreendedores que utilizam as áreas para produção agrícola, que pode ser praticada com uso de técnicas de manejo conservacionistas, respeitando as licenças e a legislação ambientais. A engenheira acrescenta que o ano foi marcado por modificações internas em empreendimentos da região, incluindo a adoção de sistemas totais ou parciais de recirculação, remanejo de áreas de produção, excluindo áreas mais críticas de plantio, e redução de áreas de cultivo com sistema pré-germinado.

Conforme os engenheiros agrônomos da Fepam, que sobrevoaram a região na quarta-feira (12), o plantio das lavouras de arroz está praticamente concluído; com isso, a fase mais crítica no que se refere à carga de sedimentos estaria ultrapassada. No entanto, na quinta-feira (13), foram registradas alterações expressivas nos índices de cor e turbidez da água do Rio Gravataí junto à Captação no Passo dos Negros, atingindo nível de alerta, conforme apontamentos da Corsan. A fiscalização realizada na quarta-feira permitiu identificar a fonte de poluição e adotar providências imediatas para a solução do problema, conforme compromisso assumido por técnico que atua no empreendimento.

Na avaliação de Cinara, permanece fundamental a adoção de técnicas de manejo conservacionista de solo e água, para garantir uma produção minimamente impactante, lembrando que essas técnicas se estendem, por exemplo, ao manejo integrado de pragas e moléstias, que muitas vezes inclui o uso de agrotóxicos nos sistemas produtivos.

Para realizar as operações, a Fepam contou com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Brigada Militar e Corsan. 

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema

Edição: Sílvia Lago/Secom