Conclusão das obras pós-enchente em Canoas depende de recursos estaduais e federais

Arquivo/PMC

Conclusão das obras pós-enchente em Canoas depende de recursos estaduais e federais

Por Silvana Pires/Ascom

A continuidade das obras para reconstrução de Canoas após as enchentes de 2024 depende do aporte de recursos estaduais e federais para a execução das obras de prevenção e recuperação. A avaliação foi um dos principais pontos debatidos durante o seminário "Proteção contra Enchentes e Retomada Econômica da Região Metropolitana de Porto Alegre", promovido nesta segunda-feira (29) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul.

"Canoas sofreu graves impactos sobre famílias, empresas, infraestrutura urbana, serviços públicos e segurança da população. A reconstrução está em andamento, mas ainda exige, e muito, acompanhamento rigoroso, especialmente nas obras de proteção contra novas cheias, como diques, casas de bombas, drenagem urbana e sistemas de contenção. A cidade não pode permanecer vulnerável a novos eventos extremos, nem depender de respostas improvisadas diante de futuras emergências", afirmou o coordenador da Comissão, deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Representando a Prefeitura de Canoas, o secretário de Obras e Reconstrução, Guido Bamberg, apresentou um panorama das obras em andamento e das intervenções previstas para o sistema de proteção contra cheias. Ao abordar a continuidade dos trabalhos, explicou que, por meio do FUNRIGS (Fundo do Plano Rio Grande), o município pleiteou, no início de 2025, recursos para 12 ações, totalizando cerca de R$ 600 milhões. Destas, seis foram aprovadas pelo Governo do Estado, somando R$ 213,35 milhões, com possibilidade de financiamento de até 75% para novas obras e de até 50% para obras já iniciadas. Apesar do avanço, o secretário alertou que os recursos atualmente assegurados não serão suficientes para concluir todas as intervenções previstas.

“Nós vamos ter problemas, sim. Nós não temos recursos do caixa livre para executar todas essas obras. Vamos ter que encontrar uma fórmula para a conclusão dos trabalhos e, com certeza, vamos precisar do governo estadual e federal para concluir essas obras”, afirmou Guido Bamberg.

Representando a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), Cecília Hoff apresentou as ações do governo estadual voltadas à reconstrução e às obras de proteção contra enchentes.

“Importante salientar que o Plano Rio Grande foi concebido com estratégias de curto, médio e longo prazo. No caso específico para sistema de proteção contra enchentes, a estratégia é de curto e longo prazo. No curto prazo, os recursos utilizados são do Funrigs. Optamos por reconstruir os sistemas já existentes, que ficaram sem manutenção por décadas, para que eles possam funcionar. Mas eles não são suficientes e, por isso, no longo prazo há a construção de novos sistemas na região Metropolitana, Vale do Sinos, Eldorado, por exemplo. Já temos separados R$ 6,5 bilhões de recursos federais que vão ser utilizados para esse fim até 2031", afirmou Cecília.

O relator da comissão, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirmou que a tragédia de 2024 evidenciou o despreparo do Estado diante de um desastre daquela magnitude, mas defendeu que a experiência sirva de aprendizado para evitar a repetição dos mesmos erros.

"Nós nunca imaginamos algo dessa dimensão, dessa magnitude, dessa proporção. E isso tem que ser usado como aprendizado, para que isso não se repita. Não que a enchente não possa vir de novo, mas, vindo, que a gente esteja preparado para não repetir erros que possamos ter cometido em decorrência daquela enchente desastrosa. Precisamos investir em obras que reduzam o risco de novas tragédias", afirmou.

O deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO-RS), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa, ressaltou que a participação do Parlamento estadual aproxima o Legislativo das demandas da população e fortalece a fiscalização da execução das obras.

"Nossa intenção é trazer o Parlamento para mais perto da população, escutar as demandas locais e reforçar a fiscalização. Tanto do ponto de vista legislativo, para atualizarmos as normativas relacionadas ao tema, como para avançarmos na cobrança pela execução do cronograma e das obras fundamentais para a recuperação e a prevenção de Canoas", declarou.

Participaram ainda do seminário o deputado federal Osmar Terra (PL/RS), os vereadores Rodrigo D'Ávila (Canoas) e Ramiro Rosário (Porto Alegre), o presidente do Fórum das Entidades André Guindani; e representantes da CDL/Canoas, da CICS Canoas/Federasul, representante da Associação Mathias Velho e de moradores.

Ao longo do seminário, também foram defendidas medidas para assegurar a conclusão das obras de proteção contra enchentes, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos, aperfeiçoar os protocolos de resposta a eventos climáticos extremos e garantir que a reconstrução alcance toda a população. As contribuições apresentadas durante o encontro irão subsidiar os trabalhos da Comissão Externa e orientar futuros encaminhamentos legislativos, orçamentários e de fiscalização relacionados à reconstrução do Rio Grande do Sul.