Jussara e Mano têm diplomas cassados, mas continuam nos cargos até decisão final da Justiça
Por André Guterres - Info do Vale e Cachoeirinha Notícias 24 Horas
Dois vídeos publicados nas redes sociais antes mesmo de a campanha começar colocaram em xeque o mandato mais recente da política municipal de Cachoeirinha. Na tarde deste sábado (16), a juíza eleitoral Suelen Caetano de Oliveira determinou a cassação dos diplomas da prefeita Jussara Caçapava (Avante) e do vice-prefeito Luis Carlos Azevedo da Rosa, o Mano do Parque (PL), eleitos no pleito suplementar de 12 de abril. A defesa da dupla afirmou que vai recorrer.
O que estava nos vídeos e por que pesaram tanto
A ação que resultou na cassação analisou duas gravações publicadas no perfil pessoal de Jussara, ambas anteriores ao início oficial do pleito suplementar. Em um deles, ela aparece cercada de servidores públicos fardados, com a marca d'água "Jussara prefeita interina" visível na imagem. Além de utilizar o bordão "Aqui tem trabalho". O uso de bordões na política é algo corriqueiro e de uso comum por todos os políticos. Em outro vídeo, está sentada na cabine de uma retroescavadeira em obra pública.
Para a juíza, que seguiu parecer parcial do Ministério Público Eleitoral, as imagens configuram uso de bens e agentes públicos na campanha, prática expressamente vedada pela Justiça Eleitoral. Esse tipo de conduta é enquadrado como abuso de poder político, o que fundamentou a cassação.
Além da perda dos diplomas, a sentença ainda determina multa de R$ 15 mil e inelegibilidade de Jussara por oito anos. Cabe recurso, e os dois mandatários seguem em seus cargos enquanto a decisão não transitar em julgado.
O que pode acontecer a partir de agora
A partir desta decisão, abrem-se três caminhos jurídicos possíveis para Cachoeirinha.
No primeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) mantém a sentença e determina sua execução imediata. Nesse caso, Jussara e Mano perderiam o cargo antes mesmo de o processo chegar ao TSE, e o presidente da Câmara Municipal assumiria interinamente o comando do município até ser marcada uma nova eleição.
No segundo cenário, o TRE reforma a decisão da juíza de primeiro grau, acolhendo os argumentos apresentados pela defesa da chapa. Jussara e Mano seguiriam no cargo normalmente.
No terceiro caminho, e talvez o mais provável de ser buscado pela defesa, o caso sobe ao Tribunal Superior Eleitoral, onde os advogados podem requerer efeito suspensivo para manter a chapa no cargo até o julgamento final em Brasília. Esse recurso, se concedido, impediria qualquer afastamento imediato.
Não seria a primeira vez que o TSE reverte cassações de prefeitos da região metropolitana de Porto Alegre. Jairo Jorge, em Canoas, e Rafael Bortoletti, em Viamão, retornaram aos seus cargos após decisões favoráveis da corte superior, o que alimenta a expectativa da defesa de Jussara e Mano de que o mesmo caminho possa ser percorrido.
Contexto do pleito suplementar
Jussara Caçapava havia vencido a eleição suplementar de abril com 43,3% dos votos válidos. Agora, a trajetória do mandato segue dependendo das próximas instâncias do Judiciário. Se o TSE confirmar a cassação, Cachoeirinha precisará realizar uma nova eleição suplementar para escolher prefeito e vice para o restante do mandato, que vai até 31 de dezembro de 2028. O artigo 224 do Código Eleitoral prevê exatamente essa situação: nova votação quando o eleito em pleito majoritário tem o diploma cassado.
A defesa da chapa prometeu acionar os recursos cabíveis e manifestou preocupação com o impacto da decisão para o município.
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Nota à imprensa - defesa de Jussara Caçapava e Mano do Parque
Recebemos com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral, especialmente por se tratar de apontamentos relacionados a dois vídeos anteriores ao próprio processo eleitoral.
Respeitamos o Ministério Público, o Poder Judiciário e todas as instituições democráticas, razão pela qual adotaremos as medidas legais cabíveis nas instâncias superiores.
Lamentamos que Cachoeirinha volte a viver um cenário de instabilidade política e institucional. Ainda assim, seguimos trabalhando normalmente, com responsabilidade, serenidade e compromisso com a população.
Cachoeirinha, 16 de maio de 2026
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