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Subsídios serão mantidos pela Prefeitura para que o valor da passagem permaneça sem aumento.
Com o aumento no preço do óleo diesel, diminuição do número de passageiros, inflação e os demais custos que estão em alta, a saída da empresa de transporte público que possui mais gastos do que receita, é de aumentar a tarifa técnica para equilibrar as finanças da concessionária, principalmente nessa era pós pandemia, que atingiu em cheio o setor de transporte.
Para evitar que esse valor caísse no bolso dos usuários, a atual gestão da Prefeitura de Cachoeirinha, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade cobrirá integralmente o novo cálculo do subsídio da tarifa do transporte público para não aumentar o preço da passagem aos usuários.
O prefeito, Cristian Wasem, salienta que tudo está sendo pensado para o bem da população: "O foco é não ter o reajuste no valor da passagem e ao mesmo tempo proporcionar maior qualidade aos usuários. É um aporte para poder subsidiar o valor da passagem de uma forma justa, para não ocorrer nenhum aumento de forma excessiva e também colocar a empresa em uma situação que de prosseguimento ao trabalho, investimento na frota e melhorias no transporte”.
No último cálculo tarifário realizado pela empresa, foi aplicado a quantia média mensal de 221.489 passageiros, porém efetivamente foram transportados 146.381 passageiros mensais, mostrando que os cálculos estavam superestimados. Além disso, a empresa alega que a variação do óleo diesel estava sendo considerado em R$5,17 e atualmente está estimado em R$7,19 pela ANP, bem como seus derivados, peças, acessórios e por fim, o reajuste salarial da categoria dos motoristas e demais funcionários da empresa.
Contudo, a Secretaria de Segurança e Mobilidade seguiu rigorosamente os itens que compõem a Lei nº 4.800/22 e obteve acesso às informações referentes ao número de passageiros transportados e quilometragem rodada pela concessionária para apuração de todos os cálculos e custeio.
Tendo em vista que esse cálculo é de uma planilha apresentada com base em todos os fatores compreendidos dentro da lei, atualmente a empresa faz o cálculo e a prefeitura de Cachoeirinha faz a conferência. Entretanto, o secretário de Segurança e Mobilidade, Emerson dos Santos afirma que haverá mudanças: “estamos agilizando uma licitação para uma empresa especializada para começar fazer de forma mensal o cálculo tarifário, para que nos próximos meses assim que a licitação estiver concluída, todos os cálculos sejam feitos através dela”.
O valor médio mensal para os próximos meses deverá saltar de aproximadamente R$ 310 mil para R$500 mil (estimativa), dependendo do número de passageiros transportados em cada mês do próximo quadrimestre.
Como já mencionado anteriormente, o aumento da tarifa técnica não será transferido para o usuário do transporte coletivo, justificando assim o aumento do subsídio mensal.
Segue abaixo trechos da lei nº 4.800/22, para conhecimento:
Cálculo da Tarifa Técnica
5ºArt. VIII - A Tarifa Técnica será determinada através da utilização da planilha tarifária e suas planilhas auxiliares contidas no apêndice 1 (um) do Projeto de Lei 4632/2022. E o valor do subsídio respeitará a proporção para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo de Cachoeirinha.
Cálculo do Valor do Subsídio Mensal
Art. 5.º O valor nominal do subsídio será calculado através da diferença entre a tarifa técnica e a tarifa social cobrada do usuário, multiplicado pelo número de passageiros totais transportadas, através da seguinte fórmula:
VSM = (TT – TS) X PM
Onde:
VSM – Valor do Subsídio Mensal
TT – Tarifa Técnica
TS – Tarifa Social cobrada do usuário
PM – Total de passageiros mensal
Periodicidade de Revisão
5º Art. VI – Ao final do quadrimestre, após ser apurado o número de passageiros transportados, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, deverá confrontar se o valor projetado de passageiros do período correspondeu à quantidade devidamente aferida pela bilhetagem eletrônica.
Entenda o que é subsídio:
O subsídio é um apoio monetário concedido pelo governo a outra entidade individual ou coletiva, para auxiliar no desenvolvimento de determinada atividade que seja de interesse público.
No caso do transporte público, os valores repassados pelo município são calculados de acordo com o número de passageiros pagantes que utilizaram o serviço durante o período. Ressaltando que a Prefeitura de Cachoeirinha cobrirá integralmente o novo cálculo do subsídio da Tarifa do Transporte Público para não aumentar o preço da passagem aos usuários.
Valores repassados pelo município no quadrimestre:
Março – R$ 83.353,86
Abril – R$ 396.323,28
Maio – R$ 350.075,52
Junho – R$ 409.870,53
Total: R$ 1239.623,19
Média: R$ 309.905,79
Números de passageiros transportados no quadrimestre:
Março – 34.302
Abril – 151.985
Maio – 144.064
Junho – 168.671
Total: 499.021
Média: 124.755,5
Texto: Vitória Karoline/PMC
Foto: André Guterres/divulgação
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