Debate sobre inclusão escolar na Câmara de Gravataí

A Câmara de Gravataí realizou na tarde desta quarta-feira (27) uma audiência pública sobre inclusão escolar. Foram debatidos o PL 3803/2019 do Senado Federal e o PL 3933/2019 da Câmara dos Deputados, que tratam sobre o tema. 

O vereador Paulo Silveira, proponente da audiência, que conduziu a sessão, destacou que “o Brasil já foi referência na inclusão escolar, e não podemos deixar retrocessos acontecerem”. A audiência contou com uma fala de abertura do presidente da Câmara, vereador Clebes Mendes. Fizeram parte da mesa diretora representantes das entidades Down chute no preconceito, Associação de Pais e Amigos dos Autistas Novo Horizonte, Associação dos Familiares e Amigos do Down e da 28ª Coordenadoria Regional de Educação. 

A audiência contou com uma palestra de Renata Bonotto, doutora em Informática na Educação pela UFRGS que se dedica à temática do autismo. Ela afirmou que “hoje estamos diante de um grande desafio e do risco de um retrocesso” na área da inclusão escolar. 

Bonotto falou sobre a necessidade de se “entender a deficiência como questão social, e não como uma questão médica, como era compreendida antigamente”. Para ela, os projetos que tramitam em Brasília “estão fortemente calcados no modelo médico. Praticamente não se fala sobre aprendizagem, e isso não pode ser deixado de fora de uma política de educação. Se a preocupação maior é tratar, e não educar, estamos retrocedendo”. 

Segundo Bonotto, “os projetos não agregam nada, e buscam instituir uma política que é extremamente confusa. Eles não definem o que é transtorno mental, por exemplo. Não se define qual é o público, o que traz muita confusão”. 

A sessão prosseguiu com perguntas de vereadores, debatendo a efetividade das leis e das políticas para atingir a ponta do sistema, e de pais de alunos com deficiência, que relataram dificuldades de aplicação na prática das políticas de inclusão. A audiência teve como encaminhamento uma cobrança junto ao Executivo sobre o serviço de intervenção precoce, que está sem profissionais, conforme relato de pais de alunos.