Prefeitura entrega mais de 1,7 mil matrículas da Granja Esperança e avança na regularização de imóveis
Por André Guterres - Info do Vale e Cachoeirinha Notícias 24 Horas
Mais de 1,7 mil famílias do bairro Granja Esperança, em Cachoeirinha, já receberam a matrícula definitiva de seus imóveis por meio de um processo de regularização fundiária conduzido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação (SMH). A iniciativa representa um importante passo para garantir segurança jurídica aos moradores e solucionar uma demanda histórica da comunidade.
Regularização garante segurança jurídica e fortalece o direito à propriedade
A entrega das matrículas faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cachoeirinha e a Habitasul, antiga proprietária das áreas. O acordo busca assegurar o direito à propriedade e permitir que os moradores passem a ser oficialmente donos dos terrenos onde vivem.
O processo é realizado conforme as regras da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os beneficiários enquadrados na modalidade de Interesse Social (Reurb-S) têm direito à isenção das taxas cartoriais. Após a negociação com a Habitasul, os proprietários devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para obter a Certidão de Regularização Fundiária, documento indispensável para concluir a regularização sem custos cartoriais para quem se enquadra no programa.
A secretária municipal de Habitação, Neka Fagundes, destacou a importância da iniciativa para a população.
"Estamos muito felizes em realizar essa entrega. Sempre defendemos que nossos moradores merecem ter sua casa regularizada e a segurança de serem proprietários do imóvel onde vivem", afirmou.
A prefeita Jussara Caçapava também ressaltou o impacto social da ação e o compromisso da administração municipal com a garantia do direito à moradia.
"Cada matrícula entregue representa mais segurança, tranquilidade e dignidade para as famílias de Cachoeirinha. Nosso compromisso é continuar avançando na regularização fundiária para que mais moradores tenham a certeza de que o imóvel onde vivem é, de fato, seu por direito", declarou.
Prefeitura amplia ações para beneficiar mais famílias
Com o objetivo de ampliar o número de moradores contemplados, equipes da Secretaria Municipal de Habitação realizaram visitas a cerca de 180 residências que ainda não haviam iniciado o processo de regularização.
Durante o trabalho, foram identificadas as necessidades específicas de cada família e elaborados pareceres sociais para subsidiar acordos compatíveis com a realidade dos moradores. Os relatórios foram encaminhados à Habitasul na terça-feira (16), representando mais uma etapa concluída no processo.
A expectativa da Prefeitura é que essas famílias consigam finalizar a regularização dos imóveis nos próximos meses, ampliando o alcance da iniciativa e garantindo mais segurança jurídica e valorização patrimonial aos moradores do Granja Esperança.
Com informações PMC
.png)
0 Comentários