Moradores de Cachoeirinha atingidos pela enchente de 2024 ganham isenção do IPTU 2026 e da taxa do lixo

 

Foto: Tiago Barbosa/PMC

Contribuintes afetados terão benefício em 2026, assim como ocorreu no ano passado

A Prefeitura de Cachoeirinha confirmou a isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo em 2026 para imóveis localizados em áreas atingidas pela enchente de 2024. O projeto, enviado pelo Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (15), mantendo o benefício que já havia sido concedido no ano anterior.

A proposta de isenção para 2026 já havia sido aprovada ano passado, mas precisou passar por adequações técnicas e retornar ao Legislativo. A nova aprovação reconhece que milhares de famílias ainda enfrentam os reflexos do fenômeno climático que atingiu grande parte do Rio Grande do Sul.

Isenção será automática para imóveis mapeados pela Defesa Civil

De acordo com a Prefeitura, a isenção será automática para cerca de 4,6 mil inscrições imobiliárias localizadas dentro da mancha de inundação identificada no relatório final da Defesa Civil municipal. Nesses casos, os contribuintes não precisarão fazer solicitação para ter acesso ao benefício.

Já os proprietários que foram atingidos pela enchente, mas não constam na lista oficial, poderão solicitar a isenção de forma individual.

Pedido pode ser feito por protocolo digital

O contribuinte que não estiver na relação automática deve abrir um pedido de isenção por meio do protocolo digital, destinado ao setor de IPTU da Prefeitura. No processo, será necessário anexar documentos, além de fotos ou vídeos que comprovem que o imóvel foi atingido pelas enchentes.

A análise será feita com base nessas evidências, garantindo que o benefício chegue a quem realmente sofreu danos.

Valores pagos virarão crédito para 2027

A Prefeitura também informou que contribuintes que já tenham efetuado o pagamento do IPTU ou da taxa de lixo referente a 2026 não perderão o valor. As quantias pagas serão convertidas em crédito para o exercício de 2027.

A medida busca aliviar o impacto financeiro sobre famílias que ainda tentam reconstruir suas vidas após a maior enchente registrada no município.