É necessário contatar as escolas para informar a intenção de manter o aluno na escola em que estuda atualmente
Você sabia que a rematrícula de alunos Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) não é automática? Pais e responsáveis devem fazer a confirmação diretamente com as escolas para que o estudante não perca a vaga. O período para este processo começou nesta semana e vai até 29 de setembro.
Os documentos necessários são: cópia de documento de identificação com foto (CNH, Carteira de Identidade Nacional ou Passaporte) do responsável legal, para assinatura da rematrícula e um comprovante atualizado de residência, em nome do responsável pelo menor.
Para a comprovação de residência, são aceitos conta de água, luz, telefone fixo ou internet fixa, cartão do Posto de Saúde, declaração expedida pelo CRAS ou Conselho Tutelar, além de contrato de aluguel contendo assinaturas reconhecidas com fé pública. Também é possível apresentar declaração do proprietário do imóvel, devidamente assinada, acompanhada de cópia do documento de identificação com foto (CNH, Carteira de Identidade Nacional ou Passaporte).
A documentação, preenchida e assinada, deverá ser entregue pessoalmente. Caso o procedimento, que é obrigatório, não seja realizado, a criança não terá direito à vaga na escola pretendida pela família, que terá que iniciar nova inscrição.
Quando não há rematrícula
Alunos do Pré II das Escolas Municipais de Educação Infantil não fazem rematrícula, mas uma inscrição para ingresso no 1º ano da Educação Básica/2026, concorrendo em igualdade de condições às vagas existentes na escola pretendida. O mesmo vale para crianças que estudarão em ano subsequente que não exista na escola atualmente matriculadas.
Para isso, podem se inscrever direto nas EMEIs e EMEBs (para os níveis Pré I e Pré II), na Secretaria Municipal de Educação (Smed), junto à Central de Matrículas no Parque da Matriz, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, ou pela internet no link https://educacaocachoeirinha.consultesaeweb.com.br/publicas/portais/prematricula/inscricoes entre os dias 22 de setembro e 21 de outubro.
As vagas no Berçário e Maternal não são mais contempladas por sorteio público e as inscrições não descartam que o aluno fique em uma lista de suplência. Os critérios de classificação para a vaga levará em conta critérios como baixa renda, vulnerabilidade social, inclusão e mãe (ou responsável legal) estar trabalhando ou ser adolescente.
Matrículas
As matrículas ocorrerão no período de 1º a 12 de dezembro de 2025, para alunos contemplados com vaga em Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Educação Básica e Escolas Conveniadas de Educação Infantil Parceiras.
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