Audiência pública em Cachoeirinha cobra elevação de entrância e criação de varas especializadas

Foto: Dep.Patrícia Alba/divulgação

Por André Guterres - Info do Vale

A possibilidade de elevar a entrância da Comarca de Cachoeirinha voltou ao centro do debate na tarde desta sexta-feira (19), durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal. O encontro, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Cachoeirinha com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, reuniu autoridades, lideranças jurídicas e representantes da comunidade para discutir os impactos da medida.

Atualmente classificada como entrância intermediária, a comarca enfrenta alta rotatividade de juízes e promotores. A mudança para entrância final permitiria ampliar o quadro de magistrados e servidores, além de viabilizar a instalação de varas especializadas, como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Para se concretizar, a proposta precisa avançar com apoio da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Estado.

A deputada estadual Patrícia Alba (MDB), presente ao encontro, anunciou que apresentará emenda ao Projeto de Lei 326, que trata da elevação de entrâncias no Judiciário gaúcho, para incluir Cachoeirinha no processo. A parlamentar também afirmou que levará ao vice-governador Gabriel Souza e ao secretário de Segurança Sandro Caron a demanda por uma Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) na cidade.

A audiência contou com a presença do vice-prefeito e delegado João Paulo, da presidente da Câmara Municipal, vereadora Jussara Caçapava, do juiz diretor da Comarca, Ramiro Batista Khalil, do promotor de Justiça Bill Jeronimo Scherer, do deputado estadual Joel Wilhelm, além de vereadores, secretários municipais, advogados e lideranças empresariais.

Para a presidente da OAB Subseção Cachoeirinha, Flávia Casotti, a elevação de entrância é um passo essencial para garantir justiça mais próxima e eficiente. “Nossa comarca tem demandas complexas e crescentes. A elevação de entrância não é apenas uma reivindicação da advocacia, mas de toda a sociedade cachoeirinhense, que merece um Judiciário estruturado e com condições de atender plenamente à população”, destacou.