Cachoeirinha terá R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para o segundo semestre

Secretaria de Captação é a responsável por orientar a busca deste tipo de recurso

Cachoeirinha deve receber, neste segundo semestre, cerca de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares. Este cálculo foi feito pela Secretaria Municipal de Captação de Recursos (Secap). De acordo com o secretário Duda Keller o foco da pasta é fazer a orientação para garantir a chegada dos recursos.

“As emendas parlamentares são proposições de deputados. Elas podem tanto vir por indicações partidárias de vereadores, como de partidos políticos ou das secretarias municipais. O nosso trabalho é ficar de olho no que pode ser conseguido, identificar os projetos, comunicar as secretarias para que façam o plano de trabalho e consigam as verbas”, explica Keller.

O cuidado com os prazos e objetivos onde serão usados os valores é de suma importância. “Cuidamos da atualização do sistema, ficamos atentos e assim já conseguimos buscar emendas de 2023 e 2024 que tinham se perdido”, acrescenta o titular da pasta. As emendas parlamentares são proposições legislativas definidas por parlamentares durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária federal de um ano para outro.

Todos os anos, o governo federal precisa elaborar um projeto de lei orçamentária, que determinará os gastos federais no ano seguinte. Este é o instrumento que o Congresso Nacional tem para participar da construção do orçamento anual e atender as demandas da população a qual representam.

A forma de receber as emendas passou por mudanças. Antes, o deputado anunciava o envio da emenda, o dinheiro ficava parado aguardando a execução de um plano de trabalho, que é a maneira como o valor será usado. “Agora tem que fazer o plano de trabalho antes dizendo para onde vai o dinheiro e aí segue o trâmite para o depósito. Se perde o prazo, perde recurso. Por este motivo, a importância da nossa secretaria que fica de olho nesta parte burocrática”, acrescenta Duda.

O que vem para Cachoeirinha

De acordo com Duda Keller, as emendas orçamentárias irão contemplar diversas secretarias e entidades. Saúde, segurança, cultura, infraestrutura e entidades estão entre as beneficiárias deste semestre. “A Secap é quem ajuda a desenrolar. Todo órgão precisa apresentar um plano de trabalho para receber a emenda. E essa é a nossa função: ficar de olho no que está disponibilizado e orientar as pastas na melhor forma de garantir o recurso”, acrescenta o secretário.

Uma das entidades beneficiadas neste segundo semestre é a Associação dos Autistas Pais e Amor de Cachoeirinha. A emenda parlamentar de R$ 200 mil irá auxiliar no projeto FortaleSer. “Esta é uma ação que visa auxiliar mães atípicas e autistas nível um de suporte em projetos de fomento ao empreendedorismo. Com a verba, iremos possibilitar que mais pessoas consigam fomentar sua própria renda e ajudar no sustendo de suas famílias”, diz Adriana Gouvêa, vice-presidente da Pais e Amor.

Cristian garantiu mais verbas

Na última semana, o prefeito Cristian Wasem esteve em Brasília e garantiu uma nova emenda parlamentar de R$ 491 mil que será destinada para a Saúde do município. Esta emenda virá através do deputado Ronaldo Nogueira.

De acordo com o secretário Duda Keller, a conexão da Secap com as secretarias está mais clara e mais próxima. “Com a equipe treinada e de olho nos projetos, podemos garantir ainda mais verbas para o município”, conclui.

Emendas previstas para o segundo semestre de 2025

R$ 950 mil para a segurança. Emenda dos deputados Tenente-Coronel Zucco (PL), Carlos Gomes (Republicanos), Ronaldo Nogueira (Republicanos) e Bibo Nunes (PL)

R$ 200 mil para a Associação Pais e Amor. Emenda da deputada Denise Pessôa (PT)

R$ 300 mil para a saúde. Emenda do deputado Carlos Gomes (Republicanos)

R$ 400 mil para Infraestrutura. Emenda do deputado Sérgio Peres (Republicanos) e do senador Hamilton Mourão (Republicanos)

R$ 175 mil para o Conselho Tutelar. Emenda da deputada Maria do Rosário (PT)

R$ 228 mil para a cultura. Emenda do deputado Henrique Fontana (PT)

R$ 354 mil para o Desenvolvimento Econômico. Emenda do deputado Pompeo de Mattos (PDT)

R$ 491 mil para a saúde. Emenda do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos).