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O pagamento iniciará a partir do dia 16 de agosto. Caso o taxista não esteja com a documentação em dia, terá que ir até a Secretaria de Segurança e Mobilidade até esta sexta-feira (29) para receber a primeira parcela do benefício.
A Prefeitura de Cachoeirinha, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade (SMSM) informa que devido a Emenda Constitucional n° 123 de 14 de Julho de 2022 que concede Benefício Emergencial aos taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis, todos os autorizatários de prefixos do município de Cachoeirinha e taxistas auxiliares que estão com sua documentação em dia na secretaria, serão cadastrados para receber o benefício automaticamente.
Quem deve comparecer à SMSM?
Somente quem deve comparecer à SMSM quem tiver alguma pendência de documentação. Para receber a primeira parcela o taxista deverá ir até esta sexta-feira (29) na Rua José Antônio Lutzenberger, 220 – Moradas do Bosque, das 9h às 17h. Reforçando que a Emenda 123 esclarece que somente tem direito a receber o benefício taxistas autorizatários e auxiliares que estiverem com a documentação em dia.
O benefício será pago de agosto a dezembro, tendo a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas. O valor varia de acordo com o número de taxistas cadastrados pela prefeitura, que tem até domingo para informar ao governo federal a lista e a quantidade de beneficiários.
Confira o calendário de pagamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência:
- Parcela de julho terá pagamento no dia 16/08 com os dados enviados pela prefeitura até 31/07
- Parcela de agosto terá pagamento no dia 30/08 com os dados enviados pela prefeitura até 15/08
- Parcelas de setembro a dezembro ainda não possuem data definida.
Quem tem direito? Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados na prefeitura, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.
Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Segurança e Mobilidade realizou o cadastro de 59 taxistas, sendo 53 autorizatários e 6 motoristas auxiliares. Além disso, os nomes já foram encaminhados ao Ministério do Trabalho, garantindo assim o benefício para estes profissionais.
O secretário de Segurança e Mobilidade, Emerson dos Santos comenta sobre como este benefício será importante para os taxistas do município: “Esse auxílio aos taxistas vêm em um momento importante, após todo o período de pandemia, essa categoria sofreu muito com a diminuição do número de passageiros e com os aumentos tanto de combustível como de todos os insumos que contemplam a manutenção diária de um veículo, portanto é um benefício que dará um fôlego a estes profissionais. A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana junto ao governo municipal, estão unindo esforços para receber todos cadastros ativos e encaminhar os mesmos, para poder receber o auxílio dentro das normativas federais. Estamos recebendo esses cadastros ao longo da semana, a primeira etapa se encerra amanhã e depois do dia 5 ao dia 15 de agosto, tem a segunda etapa que receberemos novamente os cadastros dos demais que não conseguiram encaminhar nesta primeira etapa“.
Fonte: Agência Brasil e Ministério do Trabalho e Previdência
Edição: Vitória Karoline/PMC
Foto: André Guterres/PMC
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