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A Câmara de Gravataí realizou na tarde desta quarta-feira (23) as audiências públicas de prestação de contas das Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda. Foram apresentados dados relativos ao 3º quadrimestre de 2021.
As reuniões foram conduzidas pelo presidente da Câmara, vereador Roger Corrêa (PP). O 3º quadrimestre é o período que vai de setembro a dezembro.
O relatório de gestão municipal da Saúde foi apresentado pelo secretário Régis Fonseca e pelas servidoras Joice Cunha e Maralice dos Santos Sita. Foram apresentadas as receitas, a aplicação de recursos financeiros, os comparativos de despesas, o demonstrativo das despesas totais e os indicadores de Saúde.
O percentual de gastos com ações e serviços públicos de saúde foi de 22,74% – acima do mínimo constitucional de 15%. Joice Cunha destacou o aumento de auditorias realizadas pela equipe da secretaria de saúde entre o 2º e o 3º quadrimestre. O demonstrativo de produção de serviços mostrou que no início do ano, os esforços estavam concentrados para o atendimento à pandemia. No terceiro quadrimestre, outros serviços foram retomados”.
Joice destacou ainda que, ao longo de 2021, “os esforços da Secretaria de Saúde foram voltados à vacinação contra a covid-19”. Após a apresentação, os parlamentares puderam apresentar questionamentos, que foram respondidos pelo secretário Régis e pelas servidoras da secretaria.
Na prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, o secretário Davi Keller Severgnini apresentou o relatório de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2021. Ele afirmou que foi um “resultado financeiro surpreendente, muito bom, não apenas em Gravataí, mas no setor público em geral”.
O município teve superávit na receita tributária por conta do excesso de arrecadação das transferências correntes, em especial o ICMS, afirmou o secretário. Ele disse que a receita positiva do ICMS se deu “muito em virtude da privatização da CEEE. Gravataí recebeu R$ 18 milhões que não estavam estimados, relativos à dívida que a CEEE tinha de seus tributos”. O ITBI também teve receita acima do esperado – 2021 foi um ano aquecido na construção civil e em transações imobiliárias, destacou.
O aumento da arrecadação, combinado com uma despesa menor, conduziu a um superávit orçamentário importante. Gravataí fechou o ano no azul, com saldo financeiro. Entramos em 2022 de maneira muito auspiciosa”, afirmou Severgnini. Ele ressaltou que a receita do município em 2021 superou 1 bilhão de reais.
O secretário destacou que, em 2021, a Câmara tinha orçamento de R$ 20 milhões, mas gastou R$ 16,1 milhões. O Legislativo devolveu os R$ 3,9 milhões que economizou para a prefeitura. O dinheiro foi utilizado para a saúde do município, com o repasse sendo feito para a Santa Casa, entidade que administra o Hospital Dom João Becker.
“Todos os entes que compõem o orçamento público do município trabalham com sobriedade nas despesas e executam o orçamento com austeridade. A Câmara tem seu orçamento congelado há cinco anos – abaixo daquilo que a Constituição lhe permitiria – e ainda assim faz devoluções de somas importantes a cada ano”, afirmou o secretário.
Via Ascom/CM Gravataí
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