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Procon de Cachoeirinha participa de ação conjunta na vistoria de postos de combustíveis




Operação ocorre em nível nacional e Cachoeirinha entrou no roteiro da fiscalização.


Nesta quinta-feira, 8, o Procon Cachoeirinha participou da Operação Petróleo Real, uma operação de fiscalização em conjunto com mais nove órgãos e instituições nos postos de gasolina. A Ação Conjunta ocorre em todo o país, organizada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP). "O objetivo é combater a formação de cartéis de postos de combustíveis, fraudes nas bombas de abastecimento e venda de produtos com qualidade abaixo do permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP)", explica o secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Mattos.

“No município, a operação vistoriou um posto escolhido por amostragem e por denúncia (que chegam à ANP e ao Procon), como normalmente são realizadas essas ações”, diz o coordenador do Procon Cachoeirinha, Fábio Preto. Segundo ele, foram realizados exames de amostras de combustível e exames de licenças e outros documentos, que resultaram na interdição das bombas de combustível por lacres rompidos (sucessível a possíveis fraudes). Foi registrado um Boletim de Fiscalização e Auto de Infração da ANP, uma Ocorrência Policial, um Termo Circunstanciado realizado pelo Batalhão Ambiental por destino inadequado de material, um Termo de Fiscalização do Procon, para realizar medida de regularização de conduta e apresentar documentos e uma Notificação do Corpo de Bombeiros, que pode afetar/cassar o alvará. A qualidade dos combustíveis oferecidos estava adequada. Os volumes foram aferidos pelo INMETRO. A empresa terá 15 dias para apresentar sua defesa.

Coordenada no Estado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação é integrada com: Delegacia do Consumidor (Polícia Civil), 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias, ANP , INMETRO (Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Procon Estadual ou Procons Municipais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal. 

Via PMC - foto: divulgação



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