ANUNCIE AQUI


Prefeitura de Cachoeirinha vence ação que pedia indenização de R$ 9 milhões




A empresa Silber, massa falida da Metalplan, havia entrado com uma ação contra a Prefeitura, no valor de R$ 9 milhões, que foi revertida pelo município.


Por Andressa de Bem e Canto - Foto: Kátia Freitas/Via PMC
Edição: André Guterres/Info do Vale


A Prefeitura de Cachoeirinha, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), venceu uma ação em segunda instância, que condenava o município a pagar uma indenização no valor de R$ 9 milhões a empresa Silber, massa falida da Metalplan. A empresa entrou com a ação contra a Prefeitura em 2012, pois o município ocupou um imóvel que era da empresa, após sua falência. O terreno está localizado na Avenida Frederico Ritter e tem uma área de quase 2 hectares.

O procurador-geral do município, Emiliano Macedo, esclarece que antes o imóvel era do município e foi doado à empresa, em 1968. “A doação era condicionada à construção e funcionamento da empresa, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico da cidade. Como ela encerrou suas atividades, o município entendeu que poderia reocupar a área. O município ocupou o imóvel de 1991 a 2010, com uma Secretaria Municipal da época”, explica o procurador-geral.

O procurador do município Adler Baum relata que, “em primeiro grau, o município foi condenado a pagar a indenização de R$ 9 milhões, com juros e correções, mas a PGM recorreu da decisão e, em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do município para afastar a indenização”.

Para o Vice-Prefeito Maurício Medeiros, a vitória da Prefeitura no processo só mostra a qualidade do corpo de procuradores do município, que atuam na defesa do erário público e dos interesses da coletividade. 

Maurício Medeiros e o Procurador Geral, Claudio Emiliano




Postar um comentário

0 Comentários