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Miki e Marco Alba assinam convênio para recuperação do aterro Santa Tecla


Divulgação/PMG.


O valor total de investimento dos municípios que fazem parte do convênio é de cerca de R$ 16 milhões 


Foi formalizado na última sexta-feira (01), o termo de convênio entre Cachoeirinha e Gravataí para a execução financeira do Programa de Recuperação de Área Degradada - PRAD, no Aterro Santa Tecla em Gravataí, que deve durar cerca de 20 anos. Além de Gravataí e Cachoeirinha, integram o convênio metropolitano os municípios de Porto Alegre e Esteio.

O Aterro Sanitário Santa Tecla, de Gravataí, por mais de 15 anos também recebeu o lixo de Porto Alegre, Cachoeirinha e Esteio. Após o seu fechamento em 2013, o local entrou em fase de manutenção e monitoramento, e até então Gravataí vinha arcando integralmente com todas as despesas.

"Cachoeirinha era a última cidade. Com isso, na data de hoje consolidamos com todos os municípios firmatários a redação do termo de ajustamento de conduta, em um gesto de responsabilidade ambiental", disse o prefeito Marco Alba.

“Cachoeirinha será responsável e investirá pela recuperação de 8% da área. Estamos nos comprometendo a auxiliar na recuperação. É um gesto de responsabilidade ambiental”, concluiu o prefeito Miki Breier. 

Cada município tem a obrigação de realizar um repasse mensal, de acordo com um percentual, para custear as despesas de execução do PRAD, conforme uso na deposição final de seus resíduos no Aterro nos termos do contrato amplamente discutidos com as partes, e a participação do MP. A maior parte é igualmente dividida entre Gravataí e Porto Alegre (40% cada um), Cachoeirinha contribui com 12%  ( R$ 2.000.000,00) e Esteio repassa os demais 8%. 

Presenças

Participaram do ato além dos prefeitos Miki Breier e Marco Alba; os secretários municipais da Fazenda de Gravataí Davi Keller Severgnini; substituto de Serviços Urbanos Paulo Garcia e o procurador-geral do Município e também secretário municipal da Saúde, Jean Torman, além do Diretor-Superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan, Pedro Bisch Neto; e os secretários de Cachoeirinha Juliano Paz, de Governança e Gestão e da Fazenda Nilo Moraes.




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