CACHOEIRINHA | Prefeitura realiza regularização fundiária e entrega escrituras

Após 15 anos de espera Márcia, assinou em 2017 os documentos do seu lote. Regularização fundiária é uma das prioridades desta gestão.

Por quase 15 anos, a servidora pública Márcia Dinara lutou pela aquisição da casa própria através dos programas habitacionais. Ela conta que, em 2004, se inscreveu num Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica, mas que não foi aprovada pelo critério da renda, que seria insuficiente. Depois, entrou novamente num programa habitacional para morar no Loteamento Chico Mendes, chegando a ser sorteada com uma moradia, "mas a Caixa não aprovou meu cadastro porque o loteamento era destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não era o meu caso, já que eu era servidora pública". Apesar disso, Márcia não desistiu: "Eu morava de aluguel em Cachoeirinha e pagava uma fortuna! Queria ter a minha casa".

Como estava na lista de espera da habitação, foi chamada novamente em 2018, desta vez para o loteamento Santa Cruz, no bairro Jardim Betânia. "Era um projeto voltado para servidores de baixa renda e, mais uma vez, passei pela entrevista com a assistente social, apresentei documentação, passei pela análise financeira, mais um sorteio e, finalmente, fui aprovada! Mas o projeto ficou parado algum tempo e só consegui entrar na minha casa mesmo em 2010", contou.

Ela, assim como as 60 famílias que integram o loteamento, enfim, assinaram os títulos de propriedade em dezembro de 2017, quando o processo de regularização fundiária foi concluído. Os moradores, que esperavam há quase 10 anos pela aquisição, terão 20 anos para pagar o imóvel com valores acessíveis.

"A regularização é importante. um dia isso vai ser meu e eu consigo pagar. Estávamos desde 2004 lutando por isso. É uma promessa do governo que está sendo cumprida. Agora, eu moro na minha casa!", afirmou Márcia.

"A regularização fundiária é uma das prioridades do governo Miki Breier e Maurício Medeiros e estamos nos empenhando ao máximo para garantir o direito à propriedade para estas famílias que aguardam há décadas por isso", destacou o secretário municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Matos.

Conforme a Diretoria de Habitação, 48 contratos de posse, das comunidades Chico Mendes e Jardim do Bosque, e 209 contratos de compra e venda, das comunidades Jardim Conquista e Santa Cruz já foram assinadas desde 2017. Outros 300 lotes estão em processo de regularização nos bairros Márcia, Jardim do Bosque e Chico Mendes.

Por Vanessa Martins