Patrícia Alba cobra esclarecimentos do governo sobre eliminação de aprovados no concurso do Magistério

Patrícia Alba cobra esclarecimentos do governo sobre eliminação de aprovados no concurso do Magistério

Presidente da Comissão de Educação encaminha ofício às secretarias de Planejamento e Educação após ouvir relatos de candidatos considerados inaptos em perícia médica

Por Eliane Iensen - Fotos: Celso Bender/ ALRS

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Patrícia Alba (MDB), encaminhará ofício às secretarias estaduais de Planejamento, Governança e Gestão e de Educação solicitando esclarecimentos sobre os critérios utilizados para considerar candidatos inaptos na perícia médica do concurso público do Magistério Estadual (Edital nº 01/2025).

A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (3), durante reunião da Comissão, após o Colegiado ouvir relatos de professores eliminados do certame por questões de saúde que, segundo os candidatos, não comprometem a sua capacidade para o exercício da docência.

“Estamos falando de profissionais que foram aprovados em um concurso público e que agora questionam avaliações médicas que, segundo seus relatos, não consideram suas reais condições de trabalho. É fundamental que o Estado assegure transparência e direito à revisão dessas decisões. Não podemos permitir que eventuais falhas no processo afastem professores das nossas escolas”, destacou Patrícia Alba.

O documento solicitará informações sobre os parâmetros adotados nas perícias, a fundamentação das decisões de inaptidão e os procedimentos disponíveis para recurso e reavaliação dos candidatos.

Entre os depoimentos, a professora Luciana Klein relatou ter sido considerada inapta por alterações ortopédicas, apesar de estar recuperada de uma cirurgia no pé e exercer normalmente suas atividades profissionais. Já o professor de Educação Física Herbert Gomes contestou sua eliminação por apresentar níveis elevados de creatinina, condição que, segundo ele, pode estar associada à prática intensa de exercícios físicos. Também foram relatadas reprovações por hipertensão, índice de massa corporal (IMC) elevado e outras condições, além de questionamentos sobre a falta de fundamentação individualizada dos laudos.

O tema foi levado à Comissão pela deputada Sofia Cavedon (PT), que também encaminhou questionamentos ao governo estadual. A partir dos relatos apresentados, Patrícia Alba acolheu a proposta de atuação institucional da Comissão para buscar esclarecimentos e uma solução administrativa para os casos contestados.