COMDICA promove audiência pública para discutir mudanças na Lei dos Direitos da Criança e do Adolescente em Cachoeirinha
Por André Guterres - Info do Vale e Cachoeirinha Notícias 24 Horas
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) realizará, na próxima quinta-feira (16), uma audiência pública para debater propostas de alteração na Lei Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro acontecerá às 9h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Cachoeirinha, e será aberto à participação da comunidade.
A iniciativa busca ampliar o diálogo entre o poder público, órgãos de proteção e a sociedade civil sobre o fortalecimento das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município. A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência auxiliem no aprimoramento da legislação municipal e dos mecanismos de proteção existentes.
A discussão contará com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Conselho Tutelar, do Ministério Público e de outras instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e da adolescência.
A audiência será realizada na sede da OAB Subseção Cachoeirinha, localizada na Rua Jacuí, nº 524, no bairro Colinas. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados em acompanhar e contribuir com o debate.
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