Colunistas: Falhas no rito expõem motivação política e colocam em risco a legitimidade do impeachment em Cachoeirinha




Por Gabriel Fogliati*

O processo de impeachment do prefeito Cristian Wasem ganhou novo contorno após a Comissão Processante reconhecer e anular parte de suas próprias deliberações, confirmação explícita de que o rito vinha sendo conduzido com falhas sérias. As irregularidades admitidas, como a inversão indevida da ordem das testemunhas, intimações fora das formalidades do Decreto-Lei 201/67 e decisões tomadas sem respaldo técnico, reforçam a percepção de tratamento político, e não jurídico, dentro do processo.

A condução acelerada, somada ao cenário de instabilidade política que o município enfrenta, reforça a percepção de que o processo carece de segurança jurídica. Especialistas alertam que, em situações dessa natureza, qualquer desvio no rito pode levar à nulidade futura, comprometendo não apenas o julgamento, mas toda a legitimidade do trabalho legislativo.

O prefeito Cristian tem reiterado confiança nas instituições e na necessidade de respeito integral ao devido processo legal. Diante das falhas já reconhecidas pela própria comissão e do ambiente político sensível, cresce entre juristas e parte da sociedade o entendimento de que decisões precipitadas podem gerar um dano institucional maior do que a própria acusação.

Cachoeirinha vive um momento que exige responsabilidade, estabilidade e rigor jurídico, não medidas apressadas que podem transformar um instrumento constitucional em ferramenta de disputa política

*As opinões expressas pelos colunistas, não refletem, necessariamente, a opinião do site. 



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