Em meio às investigações da operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada na manhã desta sexta-feira (07), na prefeitura de Cachoeirinha, a empresa Cestas Básicas Rio Grande LTDA divulgou uma nota pública no fim da tarde para esclarecer o erro cometido pela empresa em relação às acusações de sobrepreço em cestas básicas fornecidas à prefeitura.
A controvérsia iniciou com a divulgação na semana passada, pela RBS TV, de um contrato emergencial firmado no auge das enchentes de maio de 2024, que totalizava quase meio milhão de reais. A reportagem apontava para um possível sobrepreço nas notas fiscais emitidas pela empresa.
Desde o início do conhecimento da denúncia, mesmo antes de ser divulgada pela reportagem, o prefeito Cristian Wasem ordenou a abertura de uma sindicância para apurar a origem e a responsabilidade do erro, além de mandar suspender qualquer pagamento para a empresa.
Por solicitação do Ministério Público, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a chamada ‘Operação Cesta Básica’ para investigar as práticas da empresa e a relação contratual com a Prefeitura de Cachoeirinha.
A Cestas Básicas Rio Grande, por sua vez, se defendeu afirmando que não houve irregularidades ou sobrepreço. A empresa atribui as discrepâncias nos valores a erros de lançamento durante a emissão das notas fiscais, exacerbados pelas dificuldades logísticas e de abastecimento decorrentes das enchentes. A empresa também ressalta que os preços elevados refletiam a escassez de produtos e não podem ser comparados aos preços de mercado do final do mês.
Diante da necessidade de ajustar as notas fiscais para incluir custos adicionais de deslocamento e operacionais, a empresa acatou a determinação da Prefeitura para a reemissão dos documentos fiscais. No entanto, admite que, ao tentar distribuir os custos de ‘outros serviços’, valores elevados foram erroneamente atribuídos a alguns itens, o que alimentou as suspeitas de superfaturamento.
No comunicado, a empresa informa que está colaborando com as autoridades para esclarecer todas as dúvidas e resolver a questão da forma mais rápida e justa possível. A empresa espera que, com os esclarecimentos apresentados, possa restabelecer a confiança de seus clientes e parceiros.
LEIA A NOTA DA EMPRESA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Escritório LUZ ADVOGADO, representante da empresa Rio Grande Cestas Básicas LTDA, tendo em vista a repercussão da mídia deflagrada na semana passada apontando suposto sobrepreço em cestas básicas vendidas para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, bem como, a operação deflagrada na manhã de hoje pelo MP/RS, informa o seguinte:
De antemão não houve nenhuma irregularidade, tampouco sobrepreço nos itens vendidas para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, tão somente houve erro no lançamento de valores unitários nas NFs apresentadas.
Cabe ressaltar que a contratação emergencial com a Prefeitura de Cachoeirinha, se deu no início do mês de maio do corrente ano, tendo sido originalmente emitidas NFs em 10/05/2024, portanto, no auge da calamidade das enchentes, com as evidentes dificuldades de acesso, inclusive no município de Cachoeirinha, bem como, escassez de mercadorias nas prateleiras dos mercados, razão pela qual, obviamente, houve elevação no preço dos itens das cestas básicas, não podendo servir como parâmetro qualquer espécie de tomada de preços ocorrida no final do mês de maio.
Tendo em vista que as NFs emitidas em 10/05/2024 não poderiam constar informação de (outros serviços – gastos com deslocamento, custo operacional na montagem das cestas e etc.), foi determinado pela municipalidade que fossem refeitas as NFs, tendo sido cumprido pela empresa, contudo, visando diluir o valor dos “outros serviços”, foram lançados erroneamente valores elevados em alguns itens da cesta básica, os quais foram apontados e serviram de subsidio para a “suspeita de sobrepreço”.
Com relação a operação de hoje do MP/RS, informamos que acompanhamos toda a ação dos promotores junto a empresa, sendo que fornecemos todos os documentos solicitados, bem como, prestamos todos os esclarecimentos visando contribuir com as investigações, de forma que possa ser aferido pelos órgãos investigativos a AUSÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE.
Ressalto que a empresa, por intermédio deste defensor que subscreve, está à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento para as autoridades policiais, MP e, imprensa, com a certeza da completa correição de seus atos e, ausência de qualquer espécie de irregularidade na contratação firmada com a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha. Cachoeirinha/RS, 07 de junho de 2024.
Dr. Adriano O. da Luz
OAB/RS 90.628
Via redação Info do Vale - foto: André Guterres
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