ANUNCIE AQUI


Prefeitura de Cachoeirinha está regularizando os terrenos de 147 famílias no Jardim Conquista




Documentos para confecção de contratos de aquisição das moradias foram arrecadados nesta quarta-feira, 31, em um encontro na Sacwim.


Nesta quarta-feira, 31, moradores do Jardim Conquista se reuniram com representantes da Prefeitura para a entrega de documentos para confecção de contratos de aquisição dos imóveis. Serão 147 famílias beneficiadas com a regularização fundiária, que acontecerá conforme os termos da Lei Federal do Reurb. “É um processo que se arrasta há muitos anos. Alguns moradores relataram que estão esperando há 20 anos a aquisição de suas casas. Felizmente estamos conseguindo concluir mais este processo”, afirmou o secretário municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Mattos. Para o diretor de Habitação, Antônio Cícero da Silva, quase todos os interessados entregaram suas documentações. “Quem não tinha tudo na hora, deve entregar ao longo da semana. Os contratos devem estar prontos para a assinatura em questão de 10 a 15 dias”, disse.

O prefeito Miki Breier lembra que quase 40% da área da cidade está irregular e, por isso, a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão. “Existem vários processos em andamento e estamos bastante empenhados em garantir o direito à moradia às pessoas”, revelou. O secretário afirma também que nove matrículas da Avenida Fernando Ferrari, no Jardim do Bosque, estão prontas e os contratos devem ser assinados em breve. Segundo ele, outros processos estão bem encaminhados como na Vila Márcia, no Betânia, no Granja Esperança, no Chico Mendes e no Canarinho.

O encontro no Jardim Conquista aconteceu na Sacwim (Sociedade Amigos do Carlos Wilkens e da Vila Márcia) e contou com a presença do prefeito, dos secretários de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Valdir Mattos, e de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Belarmino, e técnicos das áreas responsáveis.


O que é o Reurb

É um programa do Governo Federal que desburocratiza e agiliza a regularização fundiária urbana. É um instrumento jurídico de politica urbana, um conjunto de normas gerais e procedimentos que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes. Ela reuniu várias leis existentes sobre a questão habitacional e beneficia apenas núcleos informais constituídos até 22 de dezembro de 2016. 


Por Vanessa Martins - Foto: Fernando Planella/PMC 


Postar um comentário

0 Comentários